CONTRATUTAL

A Gegers Advocacia auxilia seus clientes na elaboração de contratos de diversas naturezas, portes e segmentos, tanto na esfera nacionais como internacionais.

Além de estruturar e elaborar sua implementação, colaboramos no gerenciamento de todos os atos e operações societárias das empresas.

Nossos serviços abrangem as áreas juridicamente necessárias para a crescimento saudável dos negócios de uma empresa:

• Elaboração, análise e negociação;
• Contencioso arbitral e judicial;
• Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;
• Pareceres e consultas com atuação preventiva;
• Auditoria em contratos;
• Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures;
• Reestruturação e planejamento societário e sucessório;
• Conflitos societários;
• Acordos entre sócios e acionistas;
• Avaliação de riscos;
• Contratos de compra de estabelecimentos
• Governança corporativa;
• Registros no Banco Central;
• Gerenciamento societário total;
• Atuação e interface perante órgãos governamentais, tais como: Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras.

IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário é uma área que requer especial atenção da Corporação na hora de estabelecer o seu empreendimento. A atenção e prevenção na hora de firmar o contrato entre as partes mostra-se de fundamental importância para o sucesso do negócio.

A Gegers Advocacia possui experiência adquirida ao longo de seus anos de atuação para proporcionar a seus clientes as estratégias legais e as precauções necessárias. Nossa qualidade técnica e a clareza de nossos serviços estão à disposiçlão de nossos clientes para o total sucesso das operações imobiliárias.

Nossa equipe presta serviço nas seguintes áreas:

• Contrato de Compra e venda de imóveis urbanos e rurais, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo;
• Assessoria legal para aquisição ou transferência de ativos imobiliários;
• Direitos reais de superfície, usufruto, arrendamento, permutas e dação em pagamento;
• Contencioso e arbitragem envolvendo disputas imobiliárias;
• Contratos sale-leaseback, built-to-suit e outros contratos de locação;
• Aquisição e alienação de imóveis;
• Emissão de licenças de zoneamento, construção, obras e operações;
• Elaboração de convenções de condomínio, regimentos internos, estatutos de associação e memoriais de incorporação;
• Constituição e execução de garantias imobiliárias, como hipotecas e alienação fiduciária;
• Regularização de propriedades perante órgãos municipais, estaduais e federais;
• Securitização de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e estruturação de fundos de investimento relativos a atividades imobiliárias (FIIs, FIDCs e FIPs);
• Pareceres legais sobre os mais diversos temas do setor imobiliário;
• Aquisição de Shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center;
• elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção.

DIGITAL

O mundo corporativo requer a regulamentação e o alinhamento de suas práticas no ambiente digital às normativas legais, criando, dessa forma, as condições do melhor aproveitamento do espaço tecnológico para oportunidades de negócios de forma segura, sustentável, preservando a reputação da entidade, tal como a proteção de seus dados.

A Gegers Advocacia auxilia seus clientes na estruturação e implementação das normativas que regem o direito digital no espaço empresarial. Orientamos nossos clientes, com foco na legislação vigente, em como adequar sua empresa de maneira ágil e eficiente, otimizando de forma segura seus negócios.

Nossa equipe de advogados destaca-se pela experiência em:

• Estruturação de negócios digitais;
• Fusões e Aquisições (M&A) em Ambientes Inovadores;
• Atuação em sistemas voltados ao Consumidor online;
• Gestão estratégica de Dados e Big Data;
• Atuação em Contencioso de Direito Digital ;
• Atuação em Internet das Coisas (IOT) e Inteligência Artificial (AI);
• Adequação dos contratos de licenciamento de softwares, com implementação de SLA e NDA;
• Criação e Revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
• Realização de Due Diligence;
• Revisão de Contratos de CyberSeguros;
• Compliance Digital, com implementação de Código de Ética e Canal de Denúncias;
• Atuação nos procedimentos de remoção de conteúdo indevido e identificação de Bots;
• Adequação à LGPD;
• Adequação à GDPR;
• Consultoria nas Aplicações de Legislações Internacionais sobre Proteção de Dados;
• Privacy by Design e Privacy by Default;
• Auxílio e elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados;
• Criação e implementação de políticas de BYOD (Bring Your Own Device);
• Revisão e elaboração de contratos de trabalho digitais

INTERNACIONAL

Em breve informações!

TRIBUTÁRIO

A parte tributária é uma das áreas que requer maior atenção do empresariado. A Gegers Advocacia é especialista em apresentar os recursos jurídicos mais apropriados para as empresas na resolução das mais diversas questões, tanto no âmbito judiciais, consultivas ou contenciosas e administrativas.

Cada um de nossos clientes recebe um atendimento personalizado, no qual visamos as melhores alternativas, benefícios e analisamos eventuais riscos para empresa no cenário judicial. Nosso corpo de advogados possui um vasto conhecimento da área tributária e segue se atualizando em relação a legislação e a jurisprudência administrativa e judicial.

Somos especializados em uma ampla gama de serviços jurídicos relativos a tributos: :

• Atuação no contencioso judicial e administrativo;
• Consultoria, planejamento tributário e previdenciário;
• Operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures e afins;
• Orientação em questões de previdência social;
• Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
• Avaliação do impacto tributário de contratos;
• Desenvolvimento de planos e políticas de contingência;
• Elaboração ou revisão de declarações de renda;
• Aproveitamento de créditos tributários;
• Revisão de procedimentos fiscais e fluxos de operações e logísticas;
• Estruturação de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais;
• Comércio exterior.